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23/09/2008 - 11:19

PIS/PASEP

Nascidos em Dezembro: abono salarial começa a ser pago hoje

Começa a ser pago a partir desta terça-feira (23/9), em todo país, a parcela do abono salarial referente ao PIS, ano-base 2007, para os trabalhadores beneficiados pelo programa que nasceram no mês de dezembro. O valor de R$ 415 também já pode ser sacado por todos inscritos no Pasep. 

Quem tem direito ao PIS/Pasep poderá fazer o resgate até o dia 30 de junho do próximo ano. Mais de 15,5 milhões de trabalhadores foram diagnosticados para receber o benefício, devendo gerar um incremento de mais de R$ 6,4 bilhões na economia brasileira.  


Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial na Caixa Econômica Federal ou nos postos e agências da Caixa. O Pasep é pago no Banco do Brasil. Todos os beneficiados estão autorizados a sacar o abono, no valor de um salário mínimo, até a data limite. Os recursos não retirados pelo trabalhador retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhor (FAT). 


Algumas empresas e governo pagam diretamente o abono, porque fazem convênio com a Caixa e Banco do Brasil, que repassam os recursos para esse pagamento. Os trabalhadores recebem o benefício no contra-cheque. Em caso de dúvida, a Caixa mantém o telefone 0800-5742222 para esclarecer os trabalhadores. 


Para efetuar o saque, os trabalhadores/servidores terão que apresentar o número dos PIS ou do Pasep e a carteira de identidade. O beneficiado também pode sacar o abono em qualquer cidade do país. Os trabalhadores são identificados como beneficiários do abono pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), declarada anualmente pela empresas. 


Quem tem direito - O abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos (até 2003); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até 2 (dois) salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2007).


 


FONTE: MTE


 


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