Trabalhador rural ganha Comissão de Segurança
Além da instalação formal da CPRR, está na pauta da primeira reunião do grupo, a discussão, no âmbito da NR 31, do que trata do local para alimentação dos trabalhadores rurais, das instalações sanitárias e sobre as condições para o transporte interno nas propriedades rurais. O encontro da nova Comissão será às 14h na sala de mediação da SRTE/PE.
De acordo com o chefe do Grupo de Fiscalização Rural da SRTE/PE, Paulo Mendes, a instalação da Comissão é resultado das dúvidas freqüentes na aplicação da NR 31, tanto por parte do empregador, como trabalhador.
Entre suas atribuições está realizar estudos e propor medidas para o controle e a melhoria das condições e dos ambientes de trabalho, e com base nos dados dos acidentes e doenças no setor, criar iniciativas de aperfeiçoamento técnico de processos de concepção e produção de máquinas, equipamentos e ferramentas. As propostas de adequação ao texto da NR31 devem ser encaminhadas para avaliação da Comissão Permanente Nacional Rural - CPNR.
A Comissão será composta de forma tripartite por membros do governo, trabalhadores e empregadores, seguindo um caráter paritário mínimo de representantes. Foram convidados para participar da reunião a Fundacentro, o Ministério Público do Trabalho, sindicatos da classe patronal e profissional, universidades e produtores de grande e médio porte do setor hortigranjeiro da zona da mata e de Petrolina.
Caged - A agropecuária foi uma das atividades econômicas que teve um saldo positivo na variação de emprego em julho de 2008. Foram 4.636 admissões, um acréscimo de 5,12% em relação ao mês anterior. No período de janeiro a julho foram 19.798, um aumento de 4,45% e no acumulado dos ultimos 12 meses, ou seja, de julho de 2007 a julho de 2008, o setor foi responsável por incluir no mercado de trabalho novos 36.949 trabalhadores, cerca de 3%. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego divulgado em julho.
Resultados - De janeiro a julho deste ano, a fiscalização do trabalho da SRTE/PE inspecionou 206 empresas rurais, quanto aos itens na área de legislação trabalhista e 181 na área de segurança e saúde. As ações fiscais beneficiaram 35.992 (6,48% do total) trabalhadores rurais, deste resultado 2.719 foram registrados mediante a ação do Grupo de Fiscalização Rural. Neste mesmo período, o Setor de Segurança e Saúde no Trabalho já efetuou 382 autos de infração, tanto por irregularidades nos itens de segurança, como descumprimento da legislação trabalhista. A tendência é superar o resultado dos anos anteriores, quando em 2007, foi de 524 e 2006, 520.
FONTE: MTE
Selic | Jul | 0,91% |
IGP-DI | Jun | 0,50% |
IGP-M | Jul | 0,61% |
INCC | Jun | 0,71% |
INPC | Jun | 0,25% |
IPCA | Jun | 0,21% |
Dolar C | 02/08 | R$5,73600 |
Dolar V | 02/08 | R$5,73660 |
Euro C | 02/08 | R$6,25970 |
Euro V | 02/08 | R$6,26090 |
TR | 01/08 | 0,0707% |
Dep. até 3-5-12 |
02/08 | 0,5744% |
Dep. após 3-5-12 | 02/08 | 0,5744% |