Receita Federal expande sistema virtual para 21 cidades
O Secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, juntamente com os Presidentes do 1°, 2° e 3° Conselho de Contribuintes, respectivamente, Antonio José Praga Souza, Josefa Maria Coelho Marques e Otacílio Dantas Cartaxo divulgaram, em entrevista coletiva realizada no Conselho de Contribuintes, a expansão do e-processo em 21 capitais e nas 30 maiores Delegacias da Receita, no próximo 4 de julho.
O e-processo será completamente digital e fornecerá todas as informações gerenciais sem a necessidade de deslocamento. Segundo Barreto “a grande mudança é que os processos deixam de ser em papel e passam a ser virtual”. O contribuinte poderá praticar todos os atos pela web e com certificação digital. Os documentos entregues em papel serão digitalizados.
O projeto piloto começou na Bahia em março de 2005. A delegacia de Salvador já gerou 1800 processos de forma digital, 600 processos já estão na delegacia de julgamento e outros 300 já foram julgados. Desse total, 27 processos já chegaram ao Conselho de Contribuintes.
Barreto destacou que o e-processo trará “economia, transparência e segurança”, já Souza enfatizou a celeridade, “o tempo do trâmite dos processos poderá ser reduzido em 50%.” Ilustrou que um processo movimenta em média nove vezes e essas movimentações irão acabar. Comentou ainda que o projeto de implementação prevê a transmissão ao vivo das sessões de julgamento pela internet.
Fonte: RFB
Selic | Jul | 0,91% |
IGP-DI | Jun | 0,50% |
IGP-M | Jul | 0,61% |
INCC | Jun | 0,71% |
INPC | Jun | 0,25% |
IPCA | Jun | 0,21% |
Dolar C | 02/08 | R$5,73600 |
Dolar V | 02/08 | R$5,73660 |
Euro C | 02/08 | R$6,25970 |
Euro V | 02/08 | R$6,26090 |
TR | 01/08 | 0,0707% |
Dep. até 3-5-12 |
02/08 | 0,5744% |
Dep. após 3-5-12 | 02/08 | 0,5744% |