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Sefaz-RJ inicia "Operação Purus" para fiscalizar postos de combustíveis

Ação tem apoio de outros quatro órgãos e vai fiscalizar estabelecimentos do setor

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início, nesta segunda-feira (30/09) à Operação Purus, que vai fiscalizar postos de combustíveis em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o Procon-RJ, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Operação Foco.

té o dia 11 de outubro, serão vistoriados dezenas de estabelecimentos do setor na capital e na Região Metropolitana. Em uma segunda etapa, o trabalho vai chegar também a municípios do interior. Dois postos selecionados para o primeiro dia de vistorias foram autuados pela Receita Estadual.

Os Auditores Fiscais da Sefaz-RJ farão levantamentos dos estoques dos postos, mapeamentos de tanques, bombas e encerrantes – aparelhos que registram de maneira contínua o volume que sai de cada bomba –, além de verificações no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), onde são registradas as entradas e as saídas do produto. A ausência do LMC foi um problema comum em ambos os postos autuados nesta segunda-feira. Em um deles, também foi encontrada uma máquina de cartão registrada em nome de outro contribuinte.

O trabalho tem o objetivo de checar se os estabelecimentos estão recebendo combustíveis sem documentação fiscal ou deixando de emitir a nota no momento da venda ao consumidor final. Os dados coletados agora serão comparados com os de uma segunda fiscalização nos mesmos postos para identificar eventuais irregularidades.

Os alvos da operação foram escolhidos com base no histórico de fiscalizações anteriores e também em informações do setor de inteligência da Sefaz. A Operação Purus contempla municípios como Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Belford Roxo, Campos do Goytacazes, Volta Redonda e Itaocara.

FONTE: Notícias da Sefaz-RJ.