Sefaz-RJ e Fecomércio debatem medidas tributárias para melhorar o ambiente de negócios
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Janeiro (Fecomercio RJ) firmaram, nesta segunda-feira (23/09), Protocolo de Intenções que estabelece uma agenda tributária estadual com foco no setor. A iniciativa busca implementar medidas que vão reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios fluminense.
O documento, assinado pelo secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo e o presidente da Fecomercio RJ Antonio Florêncio de Queiroz, prevê diversas ações que serão viabilizadas por meio do trabalho em conjunto entre as instituições nos próximos meses. Entre elas, a elaboração de estudos que vão auxiliar o aperfeiçoamento e a realização de legislações tributárias, como a internalização do Convênio Confaz nº 150/2023, que autoriza a isenção do ICMS para turistas estrangeiros – o Tax Free.
Com foco no impulsionamento da atividade econômica pela simplificação, Lobo ressaltou as boas expectativas com a parceria: “Estamos sempre em diálogo com a Fecomercio RJ, que tem sido uma grande aliada do Estado do Rio. Com esse movimento, avançaremos ainda mais no trabalho da desburocratização e vamos atender novos pleitos do setor.”
FONTE: Notícias da Sefaz-RJ.
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 26/09 | R$5,44060 |
Dolar V | 26/09 | R$5,44120 |
Euro C | 26/09 | R$6,08370 |
Euro V | 26/09 | R$6,08490 |
TR | 25/09 | 0,0738% |
Dep. até 3-5-12 |
26/09 | 0,5759% |
Dep. após 3-5-12 | 26/09 | 0,5759% |