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20/09/2024 - 13:32

ICMS - RJ

Sefaz-RJ apresenta efeitos da Reforma Tributária em palestra para empresários


O secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo participou, nesta quinta-feira (19/09), do evento “A Reforma Tributária e os Impactos na Vida das Empresas”, organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil). Ele explicou como o novo sistema de cobrança de impostos, que está em fase de regulamentação, vai mudar os processos de decisão do setor produtivo e como os estados podem aproveitar esse momento para atrair investimentos.

De acordo com o secretário, a reforma vai aumentar a eficiência por meio da uniformização das regras tributárias. Ele também destacou o fim da guerra fiscal, já que o novo imposto único passará a incidir sobre o consumo e não mais sobre a produção, como acontece hoje. “Vamos competir por meio de produtividade, que é a base do crescimento econômico”, assinalou.

As perspectivas para o Rio com essa nova realidade, na avaliação de Lobo, são positivas. O secretário aposta na competitividade do estado em termos de infraestrutura logística, com oferta de portos, aeroportos, energia e mão de obra qualificada, além de ser o segundo maior mercado consumidor do país: “Do ponto de vista da atração de investimento privado, a reforma é muito boa para o Rio”.

Ainda segundo Leonardo Lobo, o estado trabalha na criação de mecanismos para garantir o uso de créditos de ICMS acumulados até que a Reforma Tributária esteja plenamente em vigor. Isso vem sendo feito por meio de adequações na legislação e nos sistemas da Secretaria de Fazenda.

FONTE: Notícias da Sefaz-RJ.



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