Você está em: Início > Notícias

Notícias

11/06/2024 - 11:39

ICMS - PR

Nota Paraná libera créditos de ICMS para mais de 10 milhões de consumidores


O Programa Nota Paraná vai liberar nesta sexta-feira (7) R$ 25,2 milhões em créditos de ICMS. Aproximadamente 10,3 milhões de consumidores têm direito a receber os créditos, que podem ser conferidos nas suas contas individuais no programa.

Do montante total liberado, R$ 22,2 milhões serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais. Outros R$ 3 milhões beneficiarão organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas fiscais.

“Este modelo de redistribuição dos créditos visa não apenas incentivar a cidadania fiscal, mas também fortalecer o terceiro setor, com entidades beneficiadas nas mais diversas áreas, como assistência social, saúde, esporte e proteção animal”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.

Os créditos de ICMS devolvidos neste mês pelo Nota Paraná referem-se a compras no mês de março. Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.

Os valores liberados neste mês foram gerados a partir de 69,5 milhões de notas fiscais emitidas. Os créditos de ICMS devolvidos aos consumidores são calculados com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido.

As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição.

COMO PARTICIPAR - Para participar do Nota Paraná, os consumidores devem se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples: basta clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acesso ao sistema.

“O programa beneficia diretamente os consumidores, devolvendo parte do imposto pago, e também promove maior transparência fiscal, com combate à sonegação fiscal. Além disso, ao incluir organizações sociais no programa, amplia-se o impacto positivo na comunidade, proporcionando recursos adicionais para o desenvolvimento de projetos sociais”, acrescenta a coordenadora.

FONTE: Notícias da Sefa-PR.


 



Conheça nossos cursos e faça como
mais de 150.000 alunos que já se capacitaram com a COAD

www.coadeducacao.com.br

Indicadores
Selic Jun 0,79%
IGP-DI Jun 0,50%
IGP-M Jun 0,81%
INCC Jun 0,71%
INPC Jun 0,25%
IPCA Jun 0,21%
Dolar C 23/07 R$5,58010
Dolar V 23/07 R$5,58070
Euro C 23/07 R$6,05550
Euro V 23/07 R$6,05840
TR 22/07 0,0745%
Dep. até
3-5-12
24/07 0,5920%
Dep. após 3-5-12 24/07 0,5920%