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RS: Fiscos estaduais debatem modelo operacional para Reforma Tributária nacional

Evento promovido pelo Encat e pela Receita Estadual está ocorrendo na Procergs, em Porto Alegre

Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e a Receita Estadual do Rio Grande do Sul estão promovendo, entre 13 e 15 de junho, a oficina "Modelo Operacional da Reforma Tributária". O objetivo do evento, que ocorre no Lounge de Inovação da Procergs, em Porto Alegre, é debater e propor um modelo operacional que suporte o sistema tributário da Reforma Tributária nacional.

Para tanto, estão reunidos representantes de diversas administrações tributárias dos estados brasileiros, como por exemplo Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Pará. As dinâmicas são conduzidas por especialistas da Procergs, estimulando a participação e a construção colaborativa de soluções que viabilizem um novo modelo simples e eficiente.

Para Luiz Dias de Alencar Neto, coordenador geral do Encat e representante da Secretaria da Fazenda de Alagoas, o grande desafio é construir uma forma concreta de como poderá funcionar, na prática, o novo sistema. "A discussão do modelo operacional é fundamental para garantir que as propostas e as regras sejam factíveis do ponto de vista técnico", salientou na abertura do encontro.

No mesmo sentido, Ricardo Neves Pereira, coordenador adjunto do Encat e subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, destacou o objetivo de construir um modelo com bases normativa e jurídica adequadas para um sistema simples e fluído, tanto para o momento de transição quanto para a sistemática definitiva. "Esse é um trabalho intenso do Encat e dos estados para entregar uma proposta operacional e aprofundar o debate com os outros entes. Queremos mostrar que é possível encontrar soluções técnicas que sustentem as propostas", afirmou.

Ao longo dos dias estão sendo debatidos temas como estrutura dos documentos fiscais eletrônicos, autorização, declaração, apuração, arrecadação, distribuição da arrecadação e cashback. Como resultado, será gerado um documento conceitual com as bases idealizadas, servindo como subsídio para as futuras discussões e definições acerca do funcionamento do futuro sistema tributário nacional.

Fonte: Sefaz/RS.