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29/06/2022 - 09:54

ICMS - SP

Sefaz-SP recebe ganhadores do sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista


A Secretaria da Fazenda e Planejamento entregou, nesta terça-feira (28), os principais prêmios da 163ª extração do programa Nota Fiscal Paulista. Na cerimônia, receberam os cheques simbólicos do sorteio de junho os representantes de cinco entidades assistenciais e a ganhadora de R$ 1 milhão.

O subsecretário da Receita Estadual, Luiz Marcio de Souza, ressaltou a importância do programa "Sem dúvida esses prêmios da Nota Fiscal Paulista devem contribuir para realizar sonhos, para atender as necessidades de caixa das entidades, fechar o orçamento de maneira adequada e o desenvolvimento de projetos tão importantes para o atendimento à população por meio do serviço social.", disse.

O prêmio principal de R$ 1 milhão foi entregue à moradora de Várzea Paulista, ela concorreu com 22 bilhetes eletrônicos. Muito feliz e ainda sem acreditar, com o prêmio a consumidora pretende realizar o sonho da casa própria e presentear a filha com um imóvel.

Cinco entidades filantrópicas foram premiadas com R$ 100 mil cada. Situada em Jundiaí, o Lar Galeão Coutinho concorreu com 23,4 mil bilhetes. O Lar atende 60 crianças, de 1 a 5 anos, em períodos integral e diurno de segunda a sexta-feira e oferece refeições. O valor recebido no programa será importante para cobrir o déficit no caixa, gerado na pandemia, e poder continuar tocando os projetos da instituição.

De Bauru saiu a segunda entidade contemplada, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Com um trabalho voltado a pessoas com deficiência intelectual, física, visual, transtorno do espectro autista, necessidades educacionais especiais, bebês de risco e em situação de vulnerabilidade social, a Apae Bauru concorreu com 38,8 mil bilhetes e recebeu o cheque de R$ 100 mil para utilizar no custeio dos programas de saúde que a ong realiza.

A Associação dos Ostomizados de Rio Preto e Região, de São José do Rio Preto, concorreu com mais de 17 mil bilhetes eletrônicos e ressaltou que o prêmio ajudará na compra de um imóvel próprio para a instituição, que ainda se mantém em prédio alugado. A ong defende os direitos dos ostomizados de várias cidades da região de Rio Preto, prestando informações, assegurando o acesso ao SUS para recebimento das bolsas coletoras, apoio social, psicológico e defesa da qualidade da assistência e dos equipamentos.

Com atendimento a 500 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, o Centro Educacional Jabuti (Ceja), de Mogi das Cruzes, foi a terceira entidade sorteada com R$ 100 mil. O Ceja possui duas pré-escolas e um serviço de convivência para pré-adolescentes, concorreu com 14 mil bilhetes eletrônicos no sorteio de junho.

O último cheque de R$ 100 mil foi entregue à Organização Social João Marchesi. Situada em Penápolis, a ong disputou o prêmio com 43,2 mil bilhetes eletrônicos na 163ª extração. Para os responsáveis pela instituição, o valor veio em boa hora, o prêmio será revertido nas despesas de equipamentos para uma nova ala, já que possuem várias frentes de atuação de saúde: o hospital psiquiátrico, um serviço de saúde e acolhimento de dependentes químicos, asilo e assistência social a idosos.

Além dos principais premiados, o sorteio da Nota Fiscal Paulista contemplou também outros 599 consumidores, sendo quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil, 500 de R$ 1 mil, além de 50 de R$ 10mil para outras entidades assistenciais. No total, foram 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.

O resultado do sorteio está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 163. 

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,6 bilhões, sendo R$ 15,7 bilhões em créditos e R$ 1,9 bilhão em prêmios. Já foram realizados 163 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

FONTE: Notícias da Sefaz-SP.


 



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