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27/05/2022 - 13:59

ICMS - PR

Operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis na Região Centro-Sul do Paraná


A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual, representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) e o Procon de Guarapuava realizaram uma operação para fiscalização da qualidade e quantidade de combustíveis vendidos em postos da região de Guarapuava e Irati, no Centro-Sul do Estado.

Durante a operação, realizada entre 18 e 20 de maio, foram fiscalizadas cerca de 50 bombas de abastecimento. O Ipem-PR reprovou dois bicos de bombas de combustíveis, sendo que um deles foi por vazamento e outro com erro de volume, que entregava menos combustível ao consumidor. O equipamentos foram interditados e as empresas autuadas. Elas responderão processo administrativo, com multas que podem variar de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

A Receita Estadual notificou três postos de combustíveis por inconsistências de informação no volume comercializado e emitiu autos de infração por irregularidades formais. Ainda estão sendo verificadas, por parte do fisco, algumas questões de ordem fiscal relativas ao diesel (S10 e S500), etanol e gasolina (comum e aditivada) dos estabelecimentos fiscalizados.

Os representantes da ANP recolheram amostras de gasolina para análise laboratorial visando a detecção de possíveis índices de adulterações, mas até o momento não foram detectadas inconformidades nos combustíveis fiscalizados.

FONTE: Notícias da Sefa-PR.


 



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