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07/04/2022 - 11:21

ICMS - PR

Operação da Receita Estadual do Paraná fiscaliza estabelecimentos varejistas de carne


Na última sexta-feira (1) a Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, região centro-sul do estado, deflagrou uma operação conjunta com o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Secretaria da Saúde com objetivo de fiscalizar estabelecimentos varejistas de carne no município de Cruz Machado, no sul do estado.

Além dos aspectos tributários como a sonegação de impostos, a operação visou a retirada de produtos impróprios para consumo ou de origem duvidosa/irregular.

Ao todo foram fiscalizados 12 estabelecimentos e 4 veículos.  A Receita Estadual aplicou 15 autos de infração no valor de R$39.869,21 como consequência de várias irregularidades como o transporte e armazenamento de mercadorias sem nota fiscal.

As medidas cautelares realizadas resultaram em aproximadamente 5 toneladas de carnes diversas apreendidas e inutilizadas; 180 litros de bebidas alcoólicas clandestinas apreendidas e inutilizadas; 176 quilos de demais produtos alimentícios apreendidos e inutilizados; 36 quilos de produtos alimentícios vencidos retirados das gôndolas, apreendidos e inutilizados; 170 litros de bebidas diversas vencidas e/ou fraudadas retiradas das gôndolas, apreendidas e inutilizadas; 293 unidades de medicamentos diversos interditados cautelarmente no estabelecimento até julgamento de PAS; 1 equipamento do tipo serra fita interditado cautelarmente.

A força-tarefa contou com o apoio do 27º Batalhão da Policia Militar que forneceu assistência e segurança ao trabalho das equipes.

A operação contribuiu para que os consumidores paranaenses tenham produtos de qualidade e que não representem riscos à saúde.

FONTE: Notícias da Sefa-PR.


 



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