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25/02/2022 - 09:55

ICMS - RN

Operação Pré-Carnaval notifica 64 empresas e apreende R$ 800 mil em mercadorias no Rio Grande do Norte


A fiscalização realizada pelo Fisco Estadual nesta semana em rodovias e em praias turísticas do RN, como Pipa, São Miguel do Gostoso, Touros e Tibau. Auditores constataram irregularidades em empresas e no transporte de cargas.

Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) em rodovias e estabelecimentos comerciais do estado, sobretudo praias turísticas, culminou na autuação de 64 empresas e em R$ 800 mil em mercadorias apreendidas. Esses foram os principais resultados da operação Pré-Carnaval, deflagrada pelo Fisco Estadual. O balanço da força tarefa, que englobou mais de 50 auditores fiscais, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (24). As ações começaram na segunda-feira (21) e só encerraram na noite de ontem.

Na área de itinerância, o foco foram empresas instaladas nas praias de Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso, Touros e Tibau (Areia Branca). Foram inspecionadas 390 empresas para verificar o funcionamento regular, estoques e a emissão de documentos fiscais em conformidade com a legislação. As equipes notificaram 64 empreendimentos, que receberam autuações para efetuar adequações das inconsistências legais, desde funcionamento sem registro e armazenamento de estoques sem notas fiscais.

Além disso, os auditores apreenderam nesses estabelecimentos 51 maquinetas de cartão por não estarem cadastradas no CNPJ da empresa ou por outras irregularidades. Obrigatoriamente, todas as máquinas de cartão de crédito ou de débito precisam estar integradas ao sistema TEF e registradas no mesmo CNPJ da empresa, e não no CPF dos proprietários ou de terceiros. Os equipamentos foram confiscados e foram lavrados termos de infração que totalizaram R$ 225 mil em multas.

Em relação ao transporte irregular de cargas, a Operação Pré-Carnaval em três dias identificou diversos veículos carregados com produtos sem documentação fiscal que estavam sendo transportados nas rodovias do estado. No total, foram apreendidos R$ 800 mil em mercadoria, principalmente cervejas (R$ 289 mil), que estavam em dois caminhões carreta. Porém, auditores da SET-RN também identificaram irregularidades em cargas de produtos alimentícios (R$ 210 mil) e embalagens (R$ 62 mil).

As inspeções e apreensões de cargas ocorreram nas BRs- 101 e 304, nesta última à altura de Mossoró. Mas, as equipes também vistoriaram cargas em transportadoras e centros de Distribuição dos Correios em diversas cidades potiguares. Esse esforço do Fisco Estadual evitou uma sonegação de R$ 251 mil em impostos, que seriam desviados dos cofres públicos.

FONTE: Sefaz-RN.



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