Sefaz-MA divulga informativo nº 07 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
Já está disponível a 7ª edição do Informativo elaborado com base nos Pareceres de Consultas respondidas pela CEGAT-Tributação, bem como julgamentos das Turmas e do Plenário do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.
O informativo contém o resumo da produção e do entendimento jurídico-tributário produzido pela CEGAT/Tributação e pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) nos trabalhos desenvolvidos nos períodos de Janeiro, fevereiro e Março do exercício de 2021.
A publicação deste informativo é trimestral, disponível a todos os servidores e contribuintes no portal da Sefaz > Transparência > Comissão Jurídica.
FONTE: Sefaz-MA.
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Jul | 0,83% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Jul | 0,72% |
INPC | Jul | 0,26% |
IPCA | Jul | 0,38% |
Dolar C | 30/08 | R$5,65560 |
Dolar V | 30/08 | R$5,65620 |
Euro C | 30/08 | R$6,25450 |
Euro V | 30/08 | R$6,25630 |
TR | 29/08 | 0,0714% |
Dep. até 3-5-12 |
31/08 | 0,5711% |
Dep. após 3-5-12 | 31/08 | 0,5711% |