Rio Grande do Sul amplia recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
Projeto aprovado pela Assembeia consagra aumento acumulado de 83% sobre o montante do íncio do governo
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa projeto que aumenta em quase 30% a destinação de recursos estaduais do ICMS em 2022 para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte, replicando um novo aumento já concedido em 2021 em relação a 2020. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS.
Consideradas atividades altamente prejudicadas na pandemia, as três áreas juntas poderão ter aporte de até R$ 130 milhões via ICMS em 2022, ampliando em relação aos R$ 101 milhões disponibilizados em 2021 e aos R$ 71 milhões disponibilizados tanto em 2019 como em 2020. No total, os valores podem chegar a R$ 143 milhões, porque as empresas aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos.
O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com os seguintes limites:
Pró-Cultura passará de R$ 56 milhões em 2021 para R$ 70 milhões em 2022;
Pró-Social passará de R$ 20 milhões em 2021 para R$ 25 milhões em 2022;
Pró-Esporte terá aumento de R$ 25 milhões em 2021 para R$ 35 milhões em 2021.
A medida (Lei 15.785/2021) irá consagrar um expressivo aumento de 83% sobre os recursos que eram disponibilizados no início do governo.
FONTE: Notícias da Sefaz-RS.
Selic | Mar | 0,83% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Mar | -0,47% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 24/04 | R$5,15860 |
Dolar V | 24/04 | R$5,15920 |
Euro C | 24/04 | R$5,51140 |
Euro V | 24/04 | R$5,51420 |
TR | 23/04 | 0,0605% |
Dep. até 3-5-12 |
25/04 | 0,6131% |
Dep. após 3-5-12 | 25/04 | 0,6131% |