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16/07/2021 - 09:47

ICMS - PB

Sefaz-PB apreende madeira, minérios e gás de cozinha sem documento fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou operações de fiscalização em quatro municípios paraibanos e apreendeu três carretas de madeira, minérios e botijão de  gás de cozinha (GLP) sem os documentos fiscais. As operações foram realizadas pelas subgerências de Mercadorias em Trânsito da primeira e a segunda Gerências Regionais, coordenadas pelo subgerente da 2ª Região, José de Sousa Correia, e pelo supervisor da 1ª Região, Walter Fialho.


As operações aconteceram em municípios das regiões da Borborema e do Brejo: Picuí, Mari, Belém e Sapé. Os auditores fiscais das duas Gerências Regionais identificaram que as mercadorias estavam sem documentos fiscais e foram autuadas, com base na legislação do ICMS. Após a contabilidade das apreensões de madeira, dos minérios e de GLP, foi lavrado o auto de infração com multa e cobrança do ICMS que resultaram ao todo na cobrança de R$ 79.900,00 já pagos e recolhidos aos cofres públicos.


Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.


Fonte: Sefaz-PB.



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