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Sefaz-RJ esclarece sobre como solucionar problemas com o certificado digital

Inicialmente, é importante ressaltar que o certificado digital é uma assinatura fornecida por empresa credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo, no caso de emissão de NF-e, que os contribuintes se identifiquem e assinem digitalmente a nota, garantindo assim a autenticidade e o não-repúdio.

Sendo assim, o certificado digital não é fornecido ou administrado pela SEFAZ, sendo exigido apenas para identificar legalmemte o emitente, que é uma das condições necessárias para a validade jurídica dos documentos fiscais eletrônicos.

Esclarecido isso, passemos para a solução dos problemas mais comuns relacionados com o uso de certificado digital:
Utilização de Java 64 bits;
Escolha do certificado errado ao assinar;
Certificado vencido;
Problemas no leitor de smartcard, ou da instalação do certificado no computador;
Senha.

SOLUÇÕES

1. Utilização de Java 64 bits
Acessar o Painel de Controle do Windows > Programas e Recursos, e verificar na lista de programas instalados, se a versão instalada é de 64 bits. Nesse caso basta instalar a versão do Java equivalente de 32 bits.

2. Escolha do certificado errado ao assinar
Ao selecionar o certificado para assinar dentro do Emissor, tenha certeza de que está usando o correto. A janela de seleção guarda a opção usada anteriormente, dessa forma, se seu certificado venceu recentemente ou se o trocou, é necessário alterar o certificado utilizado no momento da assinatura e da transmissão. Verifique também se está usando o certificado da empresa correta.

Para a escolha do certificado no momento da emissão do documento, em caso de troca de assinatura, orientamos que na tela “ Selecionar Certificado de Assinatura” verifique qual o certificado está utilizando no campo “Certificado”.

Verifique as opções disponíveis e selecione o novo certificado. Caso não saiba identificar qual o novo, tente com um e se o erro continuar, volte e escolha o outro.

Alternativamente, solicitamos que acesse o menu “Sistema > Certificados” do aplicativo e adote um dos seguintes procedimentos:
- caso esteja selecionada a opção “Utilizar o cadastro de certificados via aplicativo”, altere para “Utilizar Repositório de Certificados do Windows”;
- caso esteja selecionada a opção “Utilizar Repositório de Certificados do Windows”, há duas opções:
a) alterar para “Utilizar o cadastro de certificados via aplicativo” e incluir somente o certificado válido;
b) manter como está e acessar o Repositório de Certificados do Windows e excluir o certificado vencido para evitar confusão. Para isso basta digitar “certmgr.msc” na barra de pesquisas do menu “Iniciar” do Windows, e ao abrir o repositório localizar e excluir o certificado vencido.

3. Certificado vencido
Verifique se o seu certificado ainda é válido. Tente acessar os serviços da Receita Federal do Brasil – e-CAC. Clique no retângulo no lado direito, onde se lê “Certificado Digital”, usando o MESMO certificado utilizado no Emissor.

Se conseguir logar no e-CAC, terá uma série de serviços disponíveis, volte ao emissor de documento fiscal eletrônico e utilize o mesmo certificado.

Caso não consiga logar no e-CAC, o problema é com o certificado/computador/leitor utilizado. O contribuinte deve contatar a empresa certificadora para obter certificado válido.

4. Problemas no leitor de smartcard ou de instalação do certificado no computador
Tente acessar os serviços da Receita Federal do Brasil – e-CAC. Clique no retângulo no lado direito, onde se lê “Certificado Digital”, usando o MESMO certificado utilizado no emissor.

Caso não consiga logar no e-CAC, consulte o manual de instalação fornecido pela empresa certificadora ou entre em contato coma empresa certificadora para verificar o problema.

Se conseguir logar no e-CAC, terá uma série de serviços disponíveis, volte ao emissor de documento fiscal eletrônico e utilize o mesmo certificado. Se o problema persistir somente com a assinatura e transmissão dos documentos fiscais eletrônicos, entre em contato com desenvolvedor do seu aplicativo emissor.

5. Senha
caso o problema esteja relacionado com a senha do certificado digital, o contribuinte deve contatar a empresa certificadora com a qual adquiriu seu certificado digital para obtenção da senha correta.

FONTE: Sefaz-RJ.