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O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e representantes da Cobap e dos sindicatos dos aposentados da Força Sindical, CUT e CGT fecharam ontem (dia 27/6) um acordo que prevê a antecipação de 50% do 13º salário para agosto – referente a folha de benefícios que é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Esta a segunda vez que a Previdência adianta o abono para os aposentados, a primeira foi em 2006.

Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida no mês de agosto até 2.010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Agora os aposentados poderão saber, já no início do ano, quando terão um reforço no orçamento”, afirmou Marinho.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2006. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º terceiro salário. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, o segurado irá receber o restante. Caso tenha alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

O ministro informou que o governo estuda, também, aumentar o número de medicamentos com desconto oferecidos para os idosos nas farmácias populares. Atualmente estão disponíveis remédios para diabetes e hipertensão, que podem ser comprados com 90% de desconto. A idéia é oferecer outros medicamentos, como os necessários para o tratamento de doenças cardiovasculares, por exemplo. Marinho se encontrouontem (dia 27/6) com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que prometeu estudar o assunto.

FONTE: Previdência Social