PORTARIA 142 MinC, DE 18-7-2024 (DO-U DE 19-7-2024)
ATIVIDADES CULTURAIS – Fomento
MinC lança o Programa Retomada Cultural RS O Ministério da Cultura institui o Programa Retomada Cultural RS, com vistas a auxiliar o setor cultural dos municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido, o qual será executado pelo Ministério diretamente e por meio de parcerias com o poder público, com a sociedade civil e com os serviços sociais autônomos.