Informativo 0 - Página 0 - Ano 2023
PORTARIA 55 IBAMA, DE 14-3-2023
(DO-U DE 17-3-2023)
(DO-U DE 17-3-2023)
IBAMA – Cadastro Técnico Federal
Ibama torna ineficaz ato que altera norma de cadastro de atividades poluidoras
Esta Portaria torna sem efeito a Portaria 50 Ibama, de 10-3-2023, que, dentre outras disposições, altera o Anexo I da sua Instrução Normativa 13, de 23-8-2021 para exclusão da descrição de código 21-64. O mesmo conteúdo daquela Portaria foi reeditado através da
Esta Portaria torna sem efeito a Portaria 50 Ibama, de 10-3-2023, que, dentre outras disposições, altera o Anexo I da sua Instrução Normativa 13, de 23-8-2021 para exclusão da descrição de código 21-64. O mesmo conteúdo daquela Portaria foi reeditado através da
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