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Alterado acordo celebrado entre Alagoas e Pernambuco de ação integrada de fiscalização
Alterado Ato que dispõe sobre as operações com petróleo bruto
Fixadas novas regras para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
RS e DF alteram a relação de cosméticos e perfumes sujeitos à substituição tributária
AL e SE celebram acordo para remessa de cana-de-acúcar com suspensão do ICMS
Confaz altera acordo que aprova medidas para o controle da circulação de café
Alagoas adere ao acordo para simplificação de procedimentos em postos fiscais
Confaz altera normas para formação de lote para exportação de petróleo bruto
Estados celebram acordo para simplificação de procedimentos em postos fiscais
BA e PE confirmam fim da substituição tributárianas operações com tomate
Paraná terá novas regras para o cálculo do ICMS-ST nas operações com material elétrico
Remessas de autopeças para o Piauí deixará de ser com a aplicação da MVA-ST interna
Remessas de ração para o Paraná deve ser com a aplicação da MVA prevista na sua legislação interna
Remessas de sorvete para o Paraná deve ser com a aplicação da MVA prevista na legislação interna
Paraná terá novas regras para o cálculo do ICMS-ST nas operações com cimento
MG, PR e RS terão novas regras para o cálculo do ICMS-ST nas operações com aparelhos de barbear
Fixadas novas regras para cálculo do ICMS-ST nas operações com cervejas e refrigerantes
Confaz altera o acordo de cooperação técnica de disponibilização do Sefaz-RS
MG poderá conceder isenção de ICMS para serviços de acesso à internet
Doações de lâmpadas e materiais elétricos serão realizadas com isenção do ICMS em Pernambuco
PE adere ao Convênio ICMS 115/2003, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal em via única
Rondônia é autorizado a conceder parcelamento de débitos em até 180 prestações mensais
Maranhão é autorizado a conceder isenção de ICMS para embalagens de agrotóxicos usadas
Amapá e Ceará são autorizados a conceder diferimento do ICMS nas aquisições de equipamento
Novas mercadorias poderão ser incluídas na substituição tributária a partir de 1-9-2017