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Alterado Ato que fixou valores do ICMS-ST nas operações com bebidas alcoólicas
Incluídos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Alterados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST para operações com ferramentas
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
CAT dispõe sobre a consignação mercantil nas operações sujeitas à substituição tributária
Fisco esclarece sobre a incidência do ICMS em operações com software
CAT comunica a aprovação de Súmulas do Tribunal de Impostos e Taxas
Secretaria de Finanças altera normas para a inclusão de débitos nos programas de parcelamento
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
CAT altera a relação de códigos de receitas para fins de arrecadação de tributos estaduais
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
CAT dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST de ferramentas
CAT fixa a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes
Administração Tributária fixa novos procedimentos para utilização do CT-e
CAT esclarece sobre o atendimento dos contribuintes da região de São José do Rio Pardo
Governo suspende o expediente nas repartições públicas estaduais em 8 de setembro
Governo concede isenção do ICMS para a comercialização de sanduíches
CAT concede prazo especial para entrega de arquivos eletrônicos
Governo concede isenção do ICMS para as operações realizadas na Feira Escandinava
Prefeitura de São Paulo reabre o programa para regularização do ISS das sociedades uniprofissionais
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS