Processando busca...
RS estabelece prazo para emissão de Cupom Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor
Estado dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação
RS concede isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado ao tratamento da AME
Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos estaduais de 2019
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado dispensa as garantias em caso de parcelamento de débito do ICMS
Receita Estadual altera normas relativas ao sistema integrado de produção primária
Sefaz dispõe sobre o recebimento de arquivos eletrônicos em formato digital
Sefaz dispõe sobre o regime especial nas operações com aves, suínos, rações e insumos
Prefeitura fixa valores para cobrança da CIP em virtude dos adicionais das bandeiras tarifárias
Revogado dispositivo que tratava da apresentação de documento para regularização cadastral
Alterada a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Estado dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da NFC-e
Estado dispensa as garantias em caso de parcelamento de débito do ICMS
Sefaz estabelece normas para quitação ou parcelamento de débito por meio do Refaz 2018
Sefaz altera o prazo para saneamento de irregularidades em programa de autorregularização
Alteradas normas sobre a prestação de serviços de telefonia pré-paga
Governo altera normas e prazos do ICMS devido no mês de dezembro/2018
Sefaz dispõe sobre a emissão de documento na disponibilização de crédito por empresa de telefonia
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores