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Fazenda esclarece sobre o credenciamento automático para emissão da NF-e
Aprovada Lei que obriga a emissão de comprovante de agendamento de vistoria
Alterada norma que proíbe a veiculação de anúncios de cunho erótico em jornais e revistas
Sefaz dispõe sobre as operações destinadas aos Jogos Rio 2016
Governo dispõe sobre o expediente nas repartições públicas localizadas na Capital
Fazenda altera a tabela de identificação para preenchimento da EFD
Estabelecidas regras para o pagamento do IPVA/2014 não cobrado de ônibus e micro-ônibus
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alteradas normas relativas a isenção do ICMS nas operações destinadas aos Jogos Rio 2016
Governador esclarece sobre o expediente nas repartições públicas localizadas na Capital
Sucief altera a denominação de atividade vinculada a inspetoria de bebidas
Fazenda exclui a fabricação de chás da inspetoria de produtos alimentícios
Fazenda esclarece sobre o credenciamento automático para emissão do CT-e
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Prefeitura do Rio altera regras do incentivo fiscal para projetos culturais
Fazenda altera a tabela de identificação de débitos para preenchimento da EFD
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alterada norma relativa ao FECP em operações realizadas por contribuinte enquadrado no Riolog
Estado dispõe sobre a dispensa de emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Estabelecida a obrigatoriedade de emissão da NF-e nas operações com armas
Alterada regra aplicável à utilização de lacre de segurança nas embalagens de cosméticos
Estado dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre o uso de elevadores
Alteradas normas de licenciamento de estações dos serviços de telefonia móvel celular
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Estacionamento: estabelecida norma para contagem do número de vagas disponíveis
Alunos deverão portar nos uniformes o registro do grupo sanguíneo e fator RH
Assistências técnicas são proibidas de vincular o atendimento por regiões dentro do Município