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Goiânia proíbe a produção de alimentos que derivem do processo de alimentação forçada de animais
Estado altera normas relativas ao recolhimento de receita destinada ao Protege Goiás
Alteradas normas relativas à substituição tributária nas operações com bebidas
RCTE é alterado para dispor sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS
Restaurantes deverão indicar nos cardápios os alimentos com alta concentração de sódio
Receita Estadual divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Estabelecimentos são obrigados a dispor de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros
Prorrogado o prazo para recolhimento do Protege-Goiás relativo ao mês de março/2016
Empresas com atividade de desmonte de veículos deverão ser credenciadas no Detran
Receita Estadual divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Goiás altera regras para concessão de crédito outorgado do ICMS
Estado dispõe sobre o crédito outorgado do ICMS para fabricantes de cerveja e chope
Alterada Lei que dispõe sobre a divulgação de mensagem educativa sobre o uso de drogas
Prefeito de Goiânia declara facultativo o ponto no dia 22-4-2016
Fazenda dispõe sobre os prazos do ICMS para beneficiários do Centroproduzir ou Progredir
Sefaz dispõe sobre os prazos para pagamento do ICMS pelos beneficiários do Logproduzir
Estabelecimentos são obrigados a manter o visor da maquina registradora voltado para o consumidor
Estado fixa novos prazos para pagamento do ICMS pelos beneficiários do Fomentar e Produzir
Fixados novos prazos para pagamento do ICMS pelos beneficiários do Fomentar e Produzir
GO fixa novos prazos para pagamento do ICMS pelos beneficiários do Logproduzir
Fazenda fixa novos prazos para pagamento do ICMS pelos beneficiários do Centroproduzir ou Progredir
Fixados novos prazos para pagamento do ICMS pelos beneficiários do Fomentar e Produzir
Alterados procedimentos para apuração do saldo do ICMS pelos beneficiários do Fomentar e do Produzir