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Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos
Divulgados os prazos para recolhimento do ISS pelos prestadores de serviços contábeis
Divulgados os prazos para recolhimento do ISS devido pelas sociedades uniprofissionais de advogados
Vitória divulga os prazos para recolhimento do ISS devido pelos profissionais autônomos
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas no período de carnaval
Concessionárias de gás canalizado deverão emitir Nota Fiscal Eletrônica
Vitória altera normas para aplicação de alíquotas reduzidas do ISS
Estado dispõe sobre a apropriação de crédito do ICMS para empresa de transporte
Sefaz autoriza a inscrição do pescador e armador de pesca no cadastro de produtor rural
Espírito Santo deixará de exigir a entrega do Documento de Informações Econômico-Fiscais
Governo revoga a aplicação de alíquota reduzida do ICMS para medicamentos
Estado divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Detran fixa calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos para 2019
Estado publica a relação de benefícios fiscais que deixaram de vigorar
Espírito Santo divulga a relação de benefícios fiscais que serão mantidos
Prefeito de Vitória divulga o calendário de feriados para o exercício de 2019
ES altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Estado altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Definidos os valores da base de cálculo do IPVA para veículos usados em 2019
Estado divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Espírito Santo proíbe a utilização de canudos plásticos ou similares
ES altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Aprovada Lei que dispõe sobre a isenção das taxas de serviços estaduais
Estado concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos
Espírito Santo divulga os prazos para recolhimento do IPVA em 2019
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas