Processando busca...
Distrito Federal altera regras relativas ao Livro Fiscal Eletrônico
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operaçoes com cervejas
Fazenda altera normas relativas ao enquadramento de substituto tributário
DF prorroga prazo de adesão ao REFIS para débito não tributário
Fazenda esclarece sobre a atualização de valores para cálculo do ICMS-ST sobre bebidas
DF dispõe sobre a atribuição de contribuinte substituto tributário
Fazenda dispõe sobre valores previstos na legislação tributária
Distrito Federal adia a aplicação de novas regras relativas ao Livro Fiscal Eletrônico
Regulamento do ISS é alterado para dispor sobre infrações e penalidades
Fixado período para adesão ao Programa de Regularização de Débitos Não Tributários
DF aprova procedimentos para sanções de infrações ambientais
Gonverno altera regras da substituição tributária de combustíveis
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operaçoes com bebidas energéticas
Homologada a prorrogação de diversos benefícios fiscais do ICMS
DF obriga estabelecimentos a exporem de forma destacada alimentos específicos
Fixado prazo de recolhimento do ICMS pelas empresas distribuidoras de energia elétrica
Secretaria de Fazenda altera regras da Nota Fiscal Eletrônica
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Aprovada nova relação de atividades permitidas nos postos de revenda de combustíveis
Fazenda dispõe sobre o uso do Cest na Nota Fiscal Eletrônica