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Fortaleza suspende os prazos processuais de procedimentos administrativos em curso
Prefeito de Fortaleza prorroga a política de isolamento social
Prefeito de Fortaleza prorroga as medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Governador obriga a instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos
Estado dispõe sobre a afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais
Governador torna obrigatório o uso e fornecimento de máscaras de proteção facial
Estado suspende e prorroga prazos no âmbito da Secretaria da Fazenda
Sefaz prorroga o prazo da Des-IF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
Poder Executivo é autorizado a utilizar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
Sefaz esclarece sobre o tratamento tributário nas operações de importação
Prefeito de Fortaleza institui a política de isolamento social
Prefeito de Fortaleza prorroga as medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Governador concede isenção do ICMS para máscaras de proteção produzidas por artesão
Governador prorroga as medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Governador institui a política de isolamento social no Município de Fortaleza
Sefaz dispõe sobre a retificação de documentos fiscais no Sitram
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
Governador estabelece multa para quem divulgar fake news sobre pandemias
Prefeito de Fortaleza autoriza o funcionamento de determinados estabelecimentos
Governador ratifica a declaração da ocorrência de calamidade pública
Estado ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolo ICMS
Prefeito de Fortaleza prorroga medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Governador prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Sefin suspende e prorroga prazos no âmbito da Secretaria de Finanças
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Prefeito de Fortaleza estende o ponto facultativo nas repartições públicas
Estado prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus