Processando busca...
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Governador prorroga novamente as medidas de isolamento social
Estado adia a possibilidade de crédito de ICMS para uso e consumo, energia e serviço de comunicação
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Governador prorroga novamente as medidas de isolamento social
Governador é autorizado a quitar contas de energia de bares e restaurantes
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Estado concede isenção do ICMS na importação de vacinas e insumos
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Ceará estabelece critérios para restituição do ICMS mediante conta gráfica
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Regulamentada Lei que concede anistia de débitos de IPVA para empresas do setor de eventos
Estado concede isenção do ICMS em operações com equipamento respiratório
Ceará altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com com produtos lácteos
Governador restabelece a política rígida de isolamento social no Município de Fortaleza
Secretaria de Fazenda institui o regime de teletrabalho emergencial
Governador incorpora regras da isenção do ICMS para veículos de pessoas deficientes
Fisco terá acesso aos dados bancários dos contribuintes de tributos estaduais
Prefeitura de Fortaleza estabelece novas medidas de prevenção a Covid-19