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Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com com produtos lácteos
Fazenda altera a lista de produtos de informática sujeitos à substituição tributária
Sefaz estende a isenção do ICMS nas operações com milho em grão destinado à alimentação animal
Estado ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolo ICMS
Governo concede isenção do ICMS para produtos da cesta básica
Fortaleza mantém as medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento de atividades
Estado mantém as medidas de isolamento social com liberação de atividades
Estado dispõe sobre a substituição tributária para operações com massas alimentícias
Estado dispõe sobre a isenção do IPVA para pessoas com deficiência visual
Governador disciplina a avaliação e quitação das contas de energia de bares e restaurantes
Estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar carrinhos adaptados para pessoas com deficiência
Governador dispõe sobre a quitação das contas de energia de bares e restaurantes
Secretaria da Fazenda altera a pauta fiscal de sorvetes e picolés
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Sefaz divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja
Estado parcela o ICMS do varejista que optar pela campanha Fortaleza Liquida 2021
Ceará acrescenta e exclui produtos do regime de substituição tributária
Ceará dispõe sobre a apuração da parcela do FECOP devida pelas empresas do Simples Nacional
Fortaleza mantém as medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento de atividades
Estado mantém as medidas de isolamento social com liberação de atividades
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com azeite
Ceará dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com medicamentos
Ceará altera o prazo para o recolhimento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal devido
Fortaleza estabelece prazos para o recolhimento do ISS devido por profissionais autônomos
Fortaleza mantém as medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento de atividades
Estado dispõe sobre o diferimento do ICMS na importação de gás natural