Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• IPVA - SP
  26/10/2023 - 09:20

  Proprietários de veículos em São Paulo já podem pagar o IPVA via Pix

  Leia mais +

• Tribunal
  26/10/2023 - 08:06

  Família de doméstica morta por Covid-19 receberá indenizações do patrão médico em Montes Claros

  Leia mais +

• Tribunal
  26/10/2023 - 06:37

  Empresa é condenada por instalar catraca com biometria para uso do banheiro

  Leia mais +

• IPVA - RS
  25/10/2023 - 14:05

  Motoristas gaúchos têm até 31-10 para garantir desconto de Bom Cidadão no IPVA 2024

  Leia mais +

• ICMS - ES
  25/10/2023 - 11:10

  Sorteio de outubro do Nota Premiada Capixaba será nesta quinta-feira, 26-10

  Leia mais +

• ICMS - PE
  25/10/2023 - 10:04

  Pernambuco oferece descontos para quem tem dívidas de ICMS, IPVA e Imposto de Transmissão

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - SP
  25/10/2023 - 09:04

  Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP

  Leia mais +

• Segurança e Medicina do Trabalho
  25/10/2023 - 07:43

  MTE altera Anexo II da NR-28 que dispõe sobre Fiscalização e Penalidades

  Leia mais +

• Tribunal
  25/10/2023 - 06:39

  Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”

  Leia mais +

• Tribunal
  25/10/2023 - 06:15

  Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV

  Leia mais +

• ICMS - SC
  24/10/2023 - 14:46

  Santa Catarina anuncia medidas para auxiliar empreendedores após enchentes

  Leia mais +

• ICMS - PR
  24/10/2023 - 13:02

  Aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual do Paraná já emitiu 63,6 mil guias do IPVA

  Leia mais +

• ICMS - SP
  24/10/2023 - 11:36

  Mais de 1,6 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida em São Paulo

  Leia mais +

• DIRPF
  24/10/2023 - 11:27

  Receita abriu nesta terça-feira (24/10) consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  24/10/2023 - 11:18

  Contribuintes com divergências de PIS e COFINS têm até 30 de novembro para aproveitar a oportunidade de autorregularização

  Leia mais +

• Recolhimento do FGTS
  24/10/2023 - 10:36

  Portaria autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do RS

  Leia mais +

• ICMS - PB
  24/10/2023 - 10:18

  Paraíba atualiza o valor da UFR

  Leia mais +

• ICMS - RS
  24/10/2023 - 09:30

  Governador apresenta medidas de apoio para empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  24/10/2023 - 07:54

  STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

  Leia mais +

• Tribunal
  24/10/2023 - 05:53

  Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

  Leia mais +

• Tribunal
  24/10/2023 - 05:45

  Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido

  Leia mais +

• ICMS - PR
  23/10/2023 - 13:53

  Receita Estadual do Paraná vai monitorar remessas de não contribuintes de ICMS a partir de 2024

  Leia mais +

• ICMS - ES
  23/10/2023 - 10:45

  Sefaz-ES alerta contribuinte para verificar se entrega da Declaração de Operações Tributáveis foi validada

  Leia mais +

• IPVA - BA
  23/10/2023 - 09:40

  Últimos dias para quitar o IPVA dos veículos com placas 7 e 8 no Estado da Bahia

  Leia mais +

• ICMS - SP
  23/10/2023 - 08:40

  Governo de São Paulo propõe isenção do IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio

  Leia mais +

• Benefício
  23/10/2023 - 07:41

  Portaria disciplina sobre o fluxo do protocolo de Atestmed nas APS

  Leia mais +

• Cartórios
  23/10/2023 - 07:15

  STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados

  Leia mais +

• Tribunal
  23/10/2023 - 07:04

  Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

  Leia mais +

• Tribunal
  23/10/2023 - 06:33

  Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  20/10/2023 - 14:44

  Sefaz-RJ discute combate à pirataria em audiência pública na Assembleia Legislativa

  Leia mais +