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Notícias:

  • Agente Autônomo de Investimento
    18/10/2023 - 09:50

    2ª Turma cassa decisão que declarou vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos

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  • ICMS - RS
    18/10/2023 - 09:13

    Excedentes de alimentos podem ser doados com isenção de ICMS no Rio Grande do Sul

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  • Médico Veterinário
    18/10/2023 - 08:36

    CFMV atualiza e consolida regulamentação da responsabilidade técnica do médico veterinário

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  • Tribunal
    18/10/2023 - 06:09

    Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

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  • Tribunal
    18/10/2023 - 06:05

    Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

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  • IPVA - PR
    17/10/2023 - 15:42

    73,5% dos veículos do Paraná recolheram integralmente o IPVA lançado em 2023

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  • ICMS - PI
    17/10/2023 - 13:06

    Ouvidoria da Sefaz conta com novos meios para atender os cidadãos do Piauí

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  • ICMS - MT
    17/10/2023 - 11:29

    Sefaz realiza sorteio mensal do Programa Nota MT nesta quinta-feira, 19-10

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  • IPVA - PB
    17/10/2023 - 10:08

    Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final zero

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  • ICMS - SP
    17/10/2023 - 09:03

    Mais de R$ 40 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados nesta segunda-feira, 16

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  • Farmacêutico
    17/10/2023 - 07:43

    CFF regulamenta atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de produtos para a saúde

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  • Benefício
    17/10/2023 - 07:13

    Portaria implementa o acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária

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  • Tribunal
    17/10/2023 - 06:55

    Confirmada justa causa de empregada de clube de Uberlândia que participou da ocultação de mochila esquecida por associado

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  • Tribunal
    17/10/2023 - 06:44

    Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

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  • ICMS - RS
    16/10/2023 - 15:52

    RS: Evento promovido pelo Ministério Público vai debater isenção de ICMS nas doações de excedentes de alimentos

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  • EFD-Reinf
    16/10/2023 - 15:14

    Confira as alterações: EFD-Reinf e DCTFWeb devem ser enviadas nesta segunda-feira, 16/10

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  • ICMS - PR
    16/10/2023 - 13:58

    Conselho de Contribuintes do Paraná faz primeiro sorteio de processos fiscais digitais

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  • ICMS - BA
    16/10/2023 - 10:40

    Salvador envia boletos da TFF e ISS Autônomo; cota única e 1ª parcela vencem em 31 de outubro

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  • Benefício
    16/10/2023 - 10:07

    CNPS faz recomendações ao INSS sobre juros das operações de crédito

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  • outros tributos estaduais - BA
    16/10/2023 - 09:33

    Bahia: Confira as datas de vencimento do IPVA para o mês de outubro

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  • ICMS - MA
    16/10/2023 - 09:00

    Maranhão: MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

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  • Motorista
    16/10/2023 - 08:59

    Congresso derruba vetos sobre exame toxicológico do motorista profissional

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  • Tribunal
    16/10/2023 - 08:02

    Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

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  • Tribunal
    16/10/2023 - 07:22

    Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

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  • ICMS - ES
    13/10/2023 - 14:15

    Sefaz-ES realiza capacitação para otimizar identificação de excesso de carga em rodovias estaduais

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  • ICMS - RS
    13/10/2023 - 11:28

    Empresas gaúchas atingidas pelas cheias terão isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos

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  • ICMS - MG
    13/10/2023 - 10:09

    MG internaliza alíquota do ICMS de 17% para importação realizada por meio de remessas internacionais

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  • ICMS - MA
    13/10/2023 - 09:40

    A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico no Estado do Maranhão

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  • ICMS - BA
    11/10/2023 - 14:59

    Ação da Sefaz-BA em Feira de Santana impede sonegação de ICMS em carga de cigarro

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  • EFD-Reinf
    11/10/2023 - 14:04

    Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf

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