2ª Turma cassa decisão que declarou vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos
Excedentes de alimentos podem ser doados com isenção de ICMS no Rio Grande do Sul
CFMV atualiza e consolida regulamentação da responsabilidade técnica do médico veterinário
Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
73,5% dos veículos do Paraná recolheram integralmente o IPVA lançado em 2023
Ouvidoria da Sefaz conta com novos meios para atender os cidadãos do Piauí
Sefaz realiza sorteio mensal do Programa Nota MT nesta quinta-feira, 19-10
Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final zero
Mais de R$ 40 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados nesta segunda-feira, 16
CFF regulamenta atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de produtos para a saúde
Portaria implementa o acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária
Confirmada justa causa de empregada de clube de Uberlândia que participou da ocultação de mochila esquecida por associado
Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
RS: Evento promovido pelo Ministério Público vai debater isenção de ICMS nas doações de excedentes de alimentos
Confira as alterações: EFD-Reinf e DCTFWeb devem ser enviadas nesta segunda-feira, 16/10
Conselho de Contribuintes do Paraná faz primeiro sorteio de processos fiscais digitais
Salvador envia boletos da TFF e ISS Autônomo; cota única e 1ª parcela vencem em 31 de outubro
CNPS faz recomendações ao INSS sobre juros das operações de crédito
Bahia: Confira as datas de vencimento do IPVA para o mês de outubro
Maranhão: MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS
Congresso derruba vetos sobre exame toxicológico do motorista profissional
Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
Sefaz-ES realiza capacitação para otimizar identificação de excesso de carga em rodovias estaduais
Empresas gaúchas atingidas pelas cheias terão isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos
MG internaliza alíquota do ICMS de 17% para importação realizada por meio de remessas internacionais
A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico no Estado do Maranhão
Ação da Sefaz-BA em Feira de Santana impede sonegação de ICMS em carga de cigarro
Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf
Selic | Fev | 0,80% |
IGP-DI | Fev | -0,41% |
IGP-M | Mar | -0,47% |
INCC | Fev | 0,13% |
INPC | Fev | 0,81% |
IPCA | Fev | 0,83% |
Dolar C | 28/03 | R$4,99560 |
Dolar V | 28/03 | R$4,99620 |
Euro C | 28/03 | R$5,39520 |
Euro V | 28/03 | R$5,39790 |
TR | 27/03 | 0,1061% |
Dep. até 3-5-12 |
28/03 | 0,5615% |
Dep. após 3-5-12 | 28/03 | 0,5615% |