Distrito Federal fixa prazos para recolhimento do IPVA, IPTU e TLP para 2021
Contribuinte do Distrito Federal tem até quarta, 16-12, para aderir ao Refis
Sefa-PA informa sobre a manutenção no ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos
Amazonas esclarece sobre a obrigatoriedade do desembaraço da NF-e de saída
Espírito Santo passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual
Sefaz Virtual de Contingência do ambiente nacional é habilitada para emissão de NF-e
Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais
Sancionada Lei Complementar que altera o local de cobrança do ISS sobre determinados serviços
Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
ES divulga manual para alertar postos de gasolina sobre procedimentos e boas práticas fiscais
Sefaz-RJ fiscaliza a emissão de documentos fiscais no terminal de cargas do Galeão
RJ e ES promovem ação integrada para combater a sonegação de ICMS no setor de bebidas
Aprovada Lei Complementar que adia a possibilidade de crédito do ICMS para material de uso e consumo
Sefaz-ES informa sobre a parada programada nos ambientes da NF-e nos dias 15 e 22 de dezembro
Aprovado projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos
Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova redução do ICMS para produtos da cesta básica
Confaz divulga diversos Ajustes Sinief e Convênios ICMS
Número de abertura e licenciamento de empresas se mantém em alta no Distrito Federal
RJ adia a aplicação das novas regras para emissão da NF-e de operações com benefícios
Contribuinte tem até 31-5-2019 para solicitar o parcelamento do ICMS-ST no Estado de São Paulo
Distrito Federal reduz ICMS para manter empresas atacadistas instaladas
Veja as principais novidades aprovadas na última reunião do Confaz
Espírito Santo divulga nova relação de MVAs para cálculo da substituição tributária
Sefaz-ES esclarece sobre a mudança na emissão da NFC-e a partir de maio
Santa Catarina pretende retirar vários produtos da substituição tributária a partir de 1º de maio
MG voltará a exigir regra de validação da NF-e para Produtor Rural Pessoa Física
Contribuinte gaúcho com faturamento de até R$ 3,6 milhões pagará a diferença do ICMS-ST a partir de junho/2019
Confaz divulga Convênios ICMS que tratam sobre a concessão de benefícios fiscais
Minas Gerais estabelece cronograma para implantação da NFC-e
Divulgada Nota Técnica que cria o Código de Segurança do Responsável Técnico
Selic | Dez | 0,16% |
IGP-DI | Dez | 0,76% |
IGP-M | Dez | 0,96% |
INCC | Dez | 0,70% |
INPC | Dez | 1,46% |
IPCA | Dez | 1,35% |
Dolar C | 15/01 | R$5,27080 |
Dolar V | 15/01 | R$5,27140 |
Euro C | 15/01 | R$6,37350 |
Euro V | 15/01 | R$6,37520 |
TR | 14/01 | 0% |
Dep. até 3-5-12 |
15/01 | 0,5000% |
Dep. após 3-5-12 | 15/01 | 0,1159% |