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10/02/2020 - 15:22

ICMS - SP

Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais em São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do ICMS por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 8-2-2020. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria 95 CAT/2006.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br  acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

FONTE: Notícias da Sefaz-SP.



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