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Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Com Medida Provisória 916/2019, assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário-mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 1.039,00.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho.

Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado.

A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.

Mas atenção nos casos de férias: o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento. Se o empregado estiver gozando férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro.

O eSocial aceita registros sempre respeitando a ordem cronológica. Caso você tenha prestado alguma informação fora de ordem, exclua os eventos e volte a informá-los na ordem correta.

Veja o passo a passo a seguir:

1) Selecione Gestão de Trabalhadores, no menu Trabalhador, do eSocial;

2) Clique no nome do trabalhador, e em seguida, em "Dados Contratuais";

3) Clique em "Alterar Dados Contratuais";

4) Digite a data de início de vigência da alteração, ou seja, a partir de qual data a alteração passou a vigorar. Para o novo salário-mínimo, a vigência é a partir de 01/01/2020 (atente para a questão das férias citadas anteriormente);

5) Informe o novo valor do salário do empregado, no campo "Salário Base". Caso o empregado receba salário-mínimo, o novo valor é de R$ 1.039,00;

6) Clique no botão "Salvar" para confirmar as alterações.