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06/12/2019 - 13:07

ICMS - PR

Receita do Paraná reforça fiscalização do setor de bebidas

A Receita Estadual está realizando nesta semana a segunda fase da operação Dose Certa em todo o Paraná. O alvo está em empresas do segmento de bebidas, setor que representa cerca de 7,5% do total da arrecadação do ICMS no Estado. 
Até esta sexta-feira (06), o volume de autuações estava em R$ 319.318,00, dos quais R$ 129.750,00 já haviam sido pagos. Este, no entanto, é um resultado preliminar, porque a documentação é levada para as Delegacias Regionais da Receita para ser auditada.
O setor vem sendo acompanhado desde julho, quando foi feita a primeira fase da operação; e o total de autuações acumuladas até o momento soma algo em torno de R$ 18 milhões.

SONEGAÇÃO
Tais resultados, na avaliação do delegado regional de Maringá, Clóvis Medeiros de Souza, "ratificam o empenho do fisco em continuar dispensando atenção especial à fiscalização do segmento de bebidas no Paraná".
Pelo volume financeiro movimentado, o setor de bebidas costuma apresentar muitas tentativas de sonegação, o que está exigindo atuação frequente pela força tarefa do fisco.           
Empresas de fachada, comercialização de mercadorias sem nota fiscal, tramitação fictícia de notas e o não pagamento do imposto são irregularidades já detectadas na primeira fase da operação.
                             
INTELIGÊNCIA
Desta vez, foram selecionados 29 estabelecimentos para averiguação; são atacadistas e varejistas em várias cidades do Estado. A Receita Estadual utiliza inteligência fiscal e cruzamento de dados para identificar os locais que podem apresentar irregularidades. 
Os auditores fiscais trabalham na contagem de estoques, certificação da idoneidade dos documentos fiscais e comprovação do recolhimento do imposto.  Detectadas irregularidades, são lavrados autos de infração conforme a legislação tributária.
Como explica o inspetor geral de Fiscalização da Receita Estadual, Alexandre de Souza, "embora o foco da Operação Dose Certa seja o setor de bebidas, as operações de fiscalização no trânsito de mercadorias abrangem todo tipo de mercadorias".

PARCIAIS
Na Regional de Curitiba, por exemplo, foram lavrados oito autos de infração envolvendo mercadorias diversas, num total de R$ 100.250,00. Com relação a bebidas, foi autuada uma carga com 300 caixas de cerveja e 10 barris de chope, transportada sem a documentação fiscal regulamentar.
Em Maringá, foram lavrados até o momento sete autos de infração envolvendo mercadorias diversas num total de R$ 76.818,00 em impostos atrasados e multas.
Já na região de Guarapuava, foram lavrados 12 autos de infração, no valor de R$ 113.000,00. Em uma das abordagens foi autuado um caminhão com carga de cachaça sem a documentação fiscal regulamentar e também foi localizado na região um depósito de bebidas em situação irregular.



Fonte: Sefa-PR.



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