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17/09/2019 - 15:10

ICMS - PR

Receita Estadual do Paraná moderniza atendimento e desativa agências físicas

O governo do Paraná vai desativar, a partir de primeiro de outubro, 20 Agências da Receita Estadual (ARE). A proposta faz parte do programa de modernização da Secretaria da Fazenda, que prevê também economia de recursos e, como explica o secretário, Renê de Oliveira Garcia, a adequação da estrutura do órgão aos serviços hoje oferecidos via internet e ao número de servidores disponíveis.

De acordo com o secretário, a medida vai proporcionar economia de R$ 867 mil nas despesas anuais dessas unidades, recursos gastos apenas com limpeza, vigilância, energia elétrica, água, telefone, internet e reprografia.

Os 47 profissionais que trabalham nessas unidades - 19 auditores fiscais e 28 agentes fazendários - serão remanejados para reforçar os trabalhos de outras agências ou para as delegacias regionais. "A medida também permite a otimização dos recursos humanos, sempre no interesse do Estado e da eficiência", avalia o secretário.

Apenas um dos imóveis, o de Medianeira, não é próprio do Estado, e essa despesa será encerrada com a desativação. Os demais 19 poderão ser cedidos a outros órgãos do governo que hoje ocupam imóveis alugados. De acordo com o diretor da Receita, Luiz Moraes Junior, já há vários interessados, o que poderá "trazer grande economia para o Estado", diz.

MOVIMENTO - As agências que serão fechadas foram escolhidas entre as de menor movimento, já que os atendimentos podem ser feitos pela internet. Por isso, o número de pessoas que ainda procuram atendimento presencial nas agências da Receita diminuiu muito.

"A tendência é cada vez mais atuarmos via internet", avalia Moraes. O Estado "precisa otimizar recursos, utilizar tecnologia para prestar serviços com mais qualidade e enxugar estruturas caras e pouco funcionais nos dias de hoje".

Três das unidades que vão ser desativadas ficam na Região Metropolitana de Curitiba - Araucária, Colombo e São José dos Pinhais. As demais são Guaratuba, Rio Negro, Arapoti, Castro, Telêmaco Borba, Laranjeiras do Sul, Pitanga, São Mateus do Sul, Arapongas, Rolândia, Palotina, Medianeira, Toledo, Barracão, Loanda, Paranavaí e Capanema. As dez Delegacias Regionais serão mantidas, para garantir a presença do fisco em todas as regiões do Paraná.

INTERNET - Atualmente os serviços oferecidos nas agências da Receita Estadual estão disponíveis via internet, inclusive o protocolo, no portal da SEFA/Receita Estadual. (www.fazenda.pr.gov.br/).

Fonte: Sefa-PR.



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