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05/07/2019 - 09:41

eSocial

Cronograma de implantação do eSocial sofre alteração

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 5-7, a Portaria 716 SEPREVT, de 4-7-2018, que revoga a Resolução 2 CD-eSocial, de 30-8-2016, para reformular o cronograma de implantação progressiva do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.


Com a alteração, o cronograma de implantação do Sistema, previsto na Portaria 716 SEPREVT/2019, passa a ser o seguinte:


a) as informações dos eventos periódicos relativos à folha de pagamento deverão ser transmitidas, pelo 3º Grupo, a partir das 8 horas de 8-1-2020, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1-1-2020, e não mais a partir de 10-7-2019;


b) a prestação das informações dos eventos relativos à SST – Saúde e Segurança do Trabalhador ocorrerá:


– a partir de 8-1-2020, pelos empregadores e contribuintes do 1º Grupo;


– a partir de 8-7-2020, pelos empregadores e contribuintes do 2º Grupo;


– a partir de 8-1-2021, pelos empregadores e contribuintes do 3º Grupo; e


– a partir de 8-7-2021, pelos empregadores e contribuintes do 4º Grupo.



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