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Sem previsão de reajuste, tabela do IR acumula defasagem de 88%

O Orçamento de 2018 deixou de incluir um reajuste na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), aumentando a defasagem dos números em relação à inflação. De acordo com estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a diferença entre os dados vigentes e aqueles que vigorariam com atualização monetária já chega a 88,4%.

A defasagem é calculada sobre o período acumulado de 1996 (quando a tabela foi convertida para reais) até hoje e representa a média dos percentuais registrados nas cinco faixas de renda da tabela. O sindicato afirma que a correção pela inflação livraria o trabalhador que ganha até R$ 3.556,56 de reter imposto na fonte. Hoje, o benefício é restrito a quem recebe até R$ 1.903,98.

Ainda de acordo com o estudo, todas as demais faixas obrigam o contribuinte a pagar mais IR do que deveria. O problema também está presente nos descontos. O abatimento por dependente, por exemplo, de R$ 189,59 ao mês (R$ 2.275,08 ao ano), deveria ser de R$ 357,19 ao mês (R$ 4.286,28 ao ano). Com a educação, o desconto corrigido chegaria a R$ 6.709,90. Pela tabela de 2017, o teto foi de R$ 3.561,50.

O Sindifisco defende a atualização pelo índice integral da inflação. “A correção busca um estado de maior justiça fiscal, evitando o aumento da regressividade de nossa tributação”, afirma a entidade.

A Receita confirma que não deve haver reajuste da tabela neste ano porque “não havia uma medida legal para a correção dos números” na época da criação do projeto orçamentário. “No Orçamento aprovado pelo Congresso, não está prevista a correção da tabela”, resumiu o Fisco.

FONTE: Valor Econômico