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Autonomia fiscal atinge poucas capitais, mostra levantamento

Em apenas sete das 26 capitais, arrecadação própria ultrapassa 50% da receita total, mostram dados do Tesouro Nacional

Em apenas sete das 26 capitais, a parcela da arrecadação tributária própria ultrapassa 50% da receita total, mostram dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A maioria deles se concentra no Sul e Sudeste.

São estes os municípios de São Paulo (68,3%), Curitiba (60,7%), Florianópolis (60,4%), Porto Alegre (58,7%), Rio de Janeiro (58,4%), Belo Horizonte (53,1%) e Salvador (52,0%). Na outra ponta, cidades como Macapá (16,3%), Boa Vista (16,4%), Rio Branco (31,3%) e João Pessoa (32,2%), registram as menores proporções na relação entre receita própria e total.

Nas demais capitais, o panorama é o seguinte: Goiânia (48,1%), Recife (48,1%), Aracaju 43,7%), Campo Grande (43,2%), Vitória (42,6%), Cuiabá (41,6%), Natal (40,4%), Porto Velho (38,9%), Teresina (37,8%), Belém (37,1%), Fortaleza (36,9%), Palmas (36,2%), São Luís (35,7%), Maceió (35,6%), Manaus (34,7%).

Segundo a nota da STN, esse índice permite avaliar a autonomia fiscal das cidades. Sobre isso, o órgão destaca que o fato das cidades do Sul e do Sudeste possuírem mais independência do que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, reflete o dinamismo econômico de cada uma delas.

Já o especialista em finanças municipais, François E. J. de Bremaeker, acrescenta que outro fator de desigualdade regional é a distribuição de renda, realidade que acaba se refletindo na capacidade contributiva da população.

Receita per capita

Um segundo fator importante no desequilíbrio dos números, continua Bremaeker, é que, na distribuição das transferências federais via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 85% dos recursos são destinados às cidades do Norte e Nordeste e Centro-Oeste (os mais pobres) e apenas 15% para aqueles do Sul Sudeste. “O fato de receberem mais recursos já desequilibra a participação da receita tributária em relação à receita total”, afirma.

“Uma relação interessante de se fazer é considerar também a receita tributária per capita, o que acaba demonstrando o efeito da combinação das duas situações apontadas acima”, completa Bremaeker.

Ele cita que em 2016, por exemplo, todas as capitais do Sudeste e Sul apresentaram receita tributária per capita acima de R$ 1000: São Paulo (R$ 1.790,85), Vitória (R$ 1.402,68), Rio de Janeiro (R$ 1.375,15), Florianópolis (R$ 1.357,19), Belo Horizonte (R$ 1.121,78), Porto Alegre (R$ 1.093,84), Curitiba (R$ 1.049,17). As proporções mais baixas aparecem, mais uma vez, no Norte e Nordeste: Porto Velho (R$ 393,92), Manaus (R$ 375,53), Teresina (R$ 354,52), Maceió (R$ 353,88), Rio Branco (R$ 239,70), Macapá (R$ 156,07) e Boa Vista (R$ 61,00). “O fator que mais mostra as desigualdades é a distribuição per capita”, reforça Bremaeker.

O Tesouro mostrou ainda que a maior parte dos estados que não poderá mais contar com o aval da União para novos créditos tirou nota C, como Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Dois ficaram com nota D: Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

FONTE: DCI - Diário Comércio Indístria & Serviços