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MPDG divulga feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2017

O MPDG - O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Portaria 369, de 29-11-2016, publicada no Diário Oficial de hoje, 30-11, divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de pontos facultativos referentes ao ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades.

Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2017 são os seguintes:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

I - 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 14 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público;

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).