Mato Grosso mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2022
O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90%.
Os integrantes do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) autorizaram a manutenção dos incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) dos segmentos econômicos que teriam redução de incentivos no ano de 2022, durante reunião online, realizada nesta segunda-feira (30.08). Os percentuais utilizados como referência são os mesmos praticados em 2021.
A prorrogação dos benefícios fiscais atende aos submodulos Prodeic Investe Mato Grosso madeira, couro, reciclagem indústria alimentícia de origem vegetal e animal, produtos de borracha e de material plástico, indústria de fabricação de móveis e seus componentes, mineração, categoria básico construção. O novo prazo se estende até 1º de janeiro de 2023.
De acordo com o presidente do Condeprodemat e secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, a decisão de continuar com os incentivos inalterados faz parte das políticas públicas estaduais de manter a competitividade da indústria e comércio mato-grossenses.
“O Governo do Estado trabalha para manter nossa economia forte e pujante. E uma forma que identificamos para manter o crescimento e a geração de empregos no nosso Estado foi garantir a manutenção dos incentivos, que impactam diretamente no desenvolvimento de cada setor. Vivemos tempos atípicos, que exigem medidas diferenciadas”, ressalta Miranda.
Prodeic
O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% para empresas que comercializam produtos industrializados dentro e fora do Estado. Com o crédito outorgado, as empresas recolhem menos ICMS.
O Prodeic Investe é direcionado a empresas de confecção, alimentos, madeira, mineração, laticínios, frigoríficos, couro, artigos ópticos, reciclagem, indústria de máquinas, produtos químicos, borracha, bebidas, papel, plástico, móveis, metalmecânica e biocombustíveis.
O benefício é específico para produtos industrializados credenciados junto ao Estado. As demais mercadorias são tributadas normalmente.
Confira a relação de todos os submódulos do programa e as variações dos incentivos fiscais.
Selic | Mar | 0,83% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Mar | -0,47% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 19/04 | R$5,22630 |
Dolar V | 19/04 | R$5,22690 |
Euro C | 19/04 | R$5,56810 |
Euro V | 19/04 | R$5,57080 |
TR | 18/04 | 0,0672% |
Dep. até 3-5-12 |
19/04 | 0,5990% |
Dep. após 3-5-12 | 19/04 | 0,5990% |