RO comunica a sociedade em geral que não solicita e não autoriza ninguém a solicitar patrocínio
A Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia tem recebido denúncias de que pessoa(s) estaria(m) se identificando como servidor(es) da Instituição em visitas a estabelecimentos comerciais, com o objetivo de solicitar patrocínio em nome do FISCO.
A SEFIN comunica a sociedade em geral que não solicita e não autoriza ninguém a solicitar patrocínio, seja em revistas publicitárias ou por qualquer outra forma ou meio, em nome do Fisco, nem mesmo as próprias instituições representativas de seus servidores (Associações e Sindicatos).
Trata-se de ação ilegal e as denúncias recebidas serão encaminhadas à Polícia Civil para as providências cabíveis.
Os contribuintes que se depararem com essa situação deverão acionar imediatamente a Polícia, e os que receberam o pedido indevido de patrocínio podem registrar ocorrência no órgão policial e/ou encaminhar sua denúncia com respectivos documentos para o sítio eletrônico “nif.cre@sefin.ro.gov.br”.
Por fim, a SEFIN reafirma o seu compromisso com os princípios constitucionais estabelecidos, dentre eles a impessoalidade e a moralidade. Por essa razão, nenhum contribuinte do Estado será ou deixará de ser fiscalizado por razões alheias ao estrito e legítimo amparo legal."
FONTE: Sefin-RO.
Selic | Mar | 0,83% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Mar | -0,47% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 19/04 | R$5,22630 |
Dolar V | 19/04 | R$5,22690 |
Euro C | 19/04 | R$5,56810 |
Euro V | 19/04 | R$5,57080 |
TR | 18/04 | 0,0672% |
Dep. até 3-5-12 |
19/04 | 0,5990% |
Dep. após 3-5-12 | 19/04 | 0,5990% |