SE: Base de cálculo do ICMS sobre combustíveis terá redução a partir dessa sexta
Apesar do novo aumento nos combustíveis divulgado pela Petrobras, a SEFAZ/SE anuncia valores de referência para os próximos 15 dias abaixo da última quinzena.
Os valores sofrerão redução em relação à primeira quinzena desse mês de abril, pois é resultado de pesquisa realizada em 01/04/2021 referente às emissões de notas fiscais dos postos de combustíveis em Sergipe. Um exemplo dessa redução é na gasolina comum: a referência atual utilizada para cobrança do ICMS é R$ 5,6310 e a partir do dia 16 cairá para R$ 5,5730, assim como o diesel, em que a cobrança é sobre R$ 4,3500 e passará a ser cobrado sobre o valor de R$ 4,2740.
Isso ocorre porque o método de cálculo do preço médio do combustível utilizado pela SEFAZ/SE reflete apenas e tão somente o preço real praticado nas bombas: se na quinzena seguinte houver queda no preço médio de venda, o valor de ICMS a ser cobrado (base de cálculo) acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta.
Fonte: Sefaz-SE.
Selic | Mar | 0,83% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Mar | -0,47% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 18/04 | R$5,25060 |
Dolar V | 18/04 | R$5,25120 |
Euro C | 18/04 | R$5,59660 |
Euro V | 18/04 | R$5,59830 |
TR | 17/04 | 0,0599% |
Dep. até 3-5-12 |
19/04 | 0,5990% |
Dep. após 3-5-12 | 19/04 | 0,5990% |