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10/02/2021 - 11:00

ICMS - SP

SP: Secretaria da Fazenda atendeu mais de 2,6 milhões de pedidos pelos canais virtuais

O atendimento ao público da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) continua a todo vapor e não teve interrupções na pandemia. Adaptados para o atendimento virtual, os 41 Postos Fiscais e as sete unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) espalhados pelo Estado de São Paulo maximizaram a prestação de serviços à população por meios eletrônicos. Em 2020 foram mais de 2,6 milhões de pedidos processados pelos diversos canais e sistemas da Sefaz.

O atendimento presencial foi ajustado para garantir a segurança de contribuintes e servidores. No entanto, em razão do afastamento de um grande número de servidores pertencentes ao grupo de risco, capacidade de atendimento reduzida e principalmente para evitar aglomerações nas unidades, a Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta que os contribuintes deem preferência ao atendimento virtual, disponíveis no portal institucional da Sefaz-SP.

A Sefaz conta com uma gama de canais virtuais para atender a população, conheça um pouco mais sobre cada um deles:

O Fale Conosco possui duas modalidades: correio eletrônico e telefônico. Navegando pelo portal.fazenda.sp.gov.br clique em Fale Conosco (no canto superior direito da home) é possível acessar o sistema de envio de e-mails preenchendo diretamente na página o formulário com o  assunto pré-definido na lista. Já o atendimento telefônico possui duas modalidades: o atendimento humano, que é feito de segunda a sexta-feira das 8h às 19h e o atendimento eletrônico, que disponibiliza informações 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O cidadão pode entrar em contato pelo 0800 0170 110, a partir de telefone fixo, e no (11) 2450-6810, exclusivo para chamadas de celular.

Para obter informações gerais de um determinado assunto, o cidadão pode acessar o Guia do Usuário disponível no portal.fazenda.sp.gov.br. O guia contém a relação dos serviços públicos oferecidos, informações gerais, as formas de obtê-los pelos canais de atendimento, documentos necessários, entre outros. É a melhor forma de agilizar procedimentos e evitar deslocamentos desnecessários.

O Sistema Eletrônico de Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores – SIVEI – permite aos cidadãos solicitar isenção de IPVA ou ICMS de veículos automotores de casa, carregando todos os documentos necessários diretamente no sistema. O sistema está disponível no portal e pode ser acessado por taxistas, pessoas com deficiência enquadradas nos critérios e no caso de dispensa de pagamento para furto ou roubo.

Já o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET permite a realização de mais de 50 serviços de diversos assuntos relevantes aos contribuintes, como Cadesp, Nota Fiscal Paulista, IPVA, ITCMD, entre outros. Está disponível no portal e para acessar, cidadãos e contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) precisam de certificado digital.

Para acompanhar o andamento de um protocolo é possível acessar o SP SemPapel. O programa faz adoção do processo digital, permite a produção, gestão e acesso a documentos e informações em ambiente digital de gestão documental. Tramitação com controle e confiabilidade. Qualquer pessoa pode consultar, basta digitar o número de protocolo por meio do site documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/processoautenticar.

Se, mesmo com todos esses canais listados, o serviço que o cidadão procura exige um atendido personalizado há a opção do Atendimento Remoto por e-mail. O processo é simples: o cidadão ou contribuinte deverá acessar a página senhafacil.com.br/agendamento/#/home e solicitar sua senha, que será gerada com um número e um horário de atendimento. Em até 15 minutos antes do horário agendado, basta enviar um e-mail detalhando a demanda para o Posto Fiscal de sua circunscrição, mencionando no título da mensagem o número de sua senha e o respectivo horário de atendimento, e anexar os documentos necessários, confira aqui todos os detalhes e contatos dos postos. Havendo necessidade, o responsável pelo atendimento poderá encaminhar agendamento para atendimento presencial.

FONTE: Notícias da Sefaz-SP.



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