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RN apreendeu mais de R$ 39 milhões de mercadorias ilegais em 2020

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), conseguiu, em 2020, impedir a comercialização de R$39,7 milhões em mercadorias sem nota fiscal. Na prática, a SET/RN impediu que essas mercadorias fossem comercializadas sem o recolhimento adequado de impostos.

Em comparação ao ano anterior, esse número representa uma queda de 7,24%. O número de contenção de cargas irregulares também caiu. Em 2019 foram 3.918 contra 2.606 apreensões realizadas em 2020. Todavia, esses dados de 2020 foram alcançados mesmo com a pandemia do Novo Coronavírus, onde o setor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito chegou a operar, em alguns momentos, com apenas 50% da sua capacidade de pessoal.

Mesmo com a pandemia, o combate à sonegação fiscal implementado pela SET-RN não parou. A Secretaria de Tributação realizou fiscalizações o ano inteiro e contou com parcerias importantes com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, a Receita Federal do Brasil e outros órgãos de fiscalização.

Com essas apreensões, a SET-RN recuperou R$12 milhões relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que seriam sonegados, ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) - que arrecada 2% de mercadorias prescindíveis para uso em programas populares do Governo do RN - e às multas aplicadas pela irregularidade das mercadorias. Equiparado a 2019, quando foram recuperados R$16,3 milhões, houve uma queda de 26,38% em 2020.

Graças ao trabalho intenso de fiscalização e inteligência adotado pela SET-RN, mesmo com a equipe de auditores fiscais e técnicos reduzida em razão da pandemia de COVID-19, aconteceram apreensões importantes. Uma delas foi a apreensão de mais de R$1 milhão em ouro no Aeroporto Internacional de São Gonçalo. Outras apreensões, como a de veículos transportando confecções e a de 4 carretas de álcool também se destacaram.

"É importante ressaltar que esse é um trabalho contínuo da SET-RN e que será ainda mais intensificado neste ano", reitera o Secretário Adjunto Estadual de Tributação, Álvaro Luiz Bezerra.

FONTE: set/rn.