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04/12/2020 - 14:19

Direito Penal

Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido


Pena fixada em 24 anos de reclusão.


Tribunal do Júri, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), condenou ré acusada de contratar pistoleiro para matar o próprio marido. A pena foi arbitrada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Consta nos autos que a acusada, professora de português, juntamente com o amante, contratou pistoleiro por R$ 5 mil para que ele simulasse um assalto e matasse o marido. A vítima foi morta a tiros quando voltava do almoço com um colega de trabalho, no bairro do Brooklin. Ela e o comparsa planejavam usar o dinheiro da herança para abrir um negócio.

Os jurados decidiram condenar a ré e reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e dissimulação. Para o juiz Luis Gustavo Esteves Ferreira, que presidiu o júri, os fatos do crime evidenciam personalidade fria, calculista e manipuladora por parte da acusada, assim como aumentam o grau de reprovabilidade de sua conduta. Ainda de acordo com o magistrado, a ré não poderá recorrer em liberdade, visto que o a prisão provisória "faz-se imprescindível para a garantia de aplicação da lei penal e da ordem pública, fazendo com que eventual possibilidade de recurso em liberdade resultasse em acentuada intranquilidade social".

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0001002-87.2016.8.26.0052

FONTE: TJ-SP



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