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02/10/2020 - 10:59

ICMS - PR

Servidores da Sefa e da Receita Estadual do Paraná retomaram trabalho presencial nesta quinta

Os servidores da Secretaria da Fazenda do Paraná e da Receita Estadual retomaram nesta quinta-feira (01/10) as atividades presenciais.  A medida foi definida por meio da resolução nº 980/2020, assinada pelo secretário Renê Garcia Junior, e que permite também a concessão de teletrabalho a gestantes, lactantes e servidores com cardiopatias ou pneumopatias. Estes, porém, devem ter analisados seus pedidos de concessão de férias e licenças especiais vencidas.

Já a Receita Estadual retoma o atendimento presencial ao público no dia 13/10, em horário reduzido (das 13h30 às 17h), nas Delegacias Regionais de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Umuarama, Cascavel e Pato Branco, além das Agências de Foz do Iguaçu, União da Vitória e Paranaguá. Conforme estipulado pela Portaria nº 211/2020, o atendimento será realizado apenas mediante agendamento prévio feito através do Portal de Atendimento disponível na página da Sefa na internet (www.fazenda.pr.gov.br) e pelo sistema Receita/PR (para cadastrados).

As demais repartições fiscais permanecerão, por ora, com expediente interno e sem atendimento presencial ao público - apenas online, pelos canais acima descritos ou também pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nos telefones (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades), no horário das 7h às 19h

Protocolos - A retomada de atividades segue todas as medidas de prevenção e controle da Covid-19, dispostas na Resolução SESA nº 632/2020, com a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento social tanto em espaços internos como externos e recursos para higienização das mãos em ambientes com maior circulação de pessoas.

A fim de evitar aglomerações, as chefias podem também adotar jornadas em horários diferenciados em seus departamentos, entre as 7h e as 22h -  devendo ser respeitada, porém, a carga horária de cada servidor.

Fonte> Sefa-PR.



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