Informativo 37 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 20.704, DE 11-9-2021
(DO-BA DE 11-9-2021 - SUPLEMENTO)

SAÚDE PÚBLICA - Normas

Governador altera medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
DECRETA
Art. 1º - O Decreto nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, passa a vigorar com as seguintes modificações:






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