Informativo 37 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 34.414, DE 9-9-2021
(DO-Salvador DE 10-9-2021)

SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município do Salvador

Salvador altera os protocolos setoriais para funcionamento de atividades

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356 de 11 de março de 2020 e;






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