RESOLUÇÃO 871 SES/SMS, DE 12-1-2021 (DO-RJ DE 13-1-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Regulamentadas medidas de proteção à vida em relação ao coronavírus As disposições previstas neste Ato deverão ser adotadas exclusivamente no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE